Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedido de liberdade para policiais civis de SP acusados de concussão em blitz é negado no STF

Ao recorrer ao STF, a defesa pediu o afastamento da Súmula 691, para obter a liberdade provisória

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.